Indeferida liminar contra uso de algemas durante audiência criminal

PGR: taxa judiciária pode ser vinculada à unidade fiscal

Turma mantém prisão de estelionatária que prometeu doar lotes depois de ter recebido mensagem de Deus.

Depois do primeiro caso, houve várias denúncias envolvendo a mesma pessoa em delegacias situadas em Samambaia, Recanto das Emas e Águas Claras.

2ª Turma nega recurso de Rocha Matos contra negativa em HC

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira, embargos de declaração opostos pelo ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, investigado na Operação Anaconda, contra decisão da própria Turma de negar o Habeas Corpus (HC) 91599.

Supremo mantém arquivada reclamação da União contra decisão favorável a juízes classistas aposentados

TRF4 suspende liminares que permitiam venda de bebidas em rodovias do RS

Juiz considera legítima exigência de critérios diferenciados, entre homens e mulheres, em concurso para Delegado de Polícia Federal

Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma

Adepol questiona dispositivo legal que dá poderes de polícia ao Ministério Público

SBT pagará R$ 100 mil de multa por programa fora de horário

Ministro nega liminar a médicos indiciados por suposta lesão culposa

Ausência de conteúdo depreciativo em publicação não merece indenização

Reajuste da polícia civil capixaba é declarado inconstitucional pelo Supremo

TJMG determina que Igreja Evangélica devolva imóvel ocupado indevidamente

CNTEEC questiona exigência constitucional que regula dissídio coletivo

Gratuidade de passagem interestadual a idosos não inclui ônibus executivo

Segundo a 3ª Turma, são legais os decretos do Executivo Federal e as resoluções da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que garantem o direito apenas no transporte convencional.

Matéria jornalística sobre exibição sensual remunerada na internet não gera dano moral coletivo, decide TJSP

Linha editorial permitiu análise crítica do leitor.

Prejuízos com redução de descontos de IRPJ do programa de alimentação do trabalho serão detalhados na quinta, 25/11, 9h30

Prejuízos com redução de descontos de IRPJ do programa de alimentação do trabalho serão detalhados na quinta no WFaria News.

Danos morais na Justiça do Trabalho é o tema de live do WFaria Advogados nesta quinta, 21/10, 9h30

Danos morais na Justiça do Trabalho é o tema de live do WFaria Advogados nesta quinta, 21/10, 9h30.

Tribunal mantém júri que condenou réu por abordar e matar mulher em bar de São Sebastião

A pena é de 16 anos de reclusão, em regime fechado.